PROPRIEDADE INTELECTUAL

De contratos estratégicos à proteção de dados, da moda à tecnologia, transformo sua criação em um ativo seguro, valioso e pronto para crescer.

Você investiu, ou quer investir, tempo, talento e dinheiro para criar algo único.

A minha missão é garantir proteção às suas criações — e, melhor ainda, contribuir para a sua criação ser sempre um ativo valioso, protegido e pronto para gerar novas oportunidades.

Não é só registrar uma marca, direitos autorais, desenho industrial, enfim, um ativo intangível. É pensar desde a concepção da ideia, passando pela análise de riscos, contratos, proteção jurídica e blindagem contra concorrentes ou aproveitadores.

Ajudo a construir a estratégia de proteção — que pode incluir registros de marcas e direitos autorais, notificações, ações preventivas, elaboração de diversos tipos de contratos, gestão de portfólio, monitoramento, notificações extrajudiciais, ações judiciais, e acompanhamento jurídico completo.

Trabalho de forma personalizada para cada setor, entendendo as peculiaridades de cada mercado:

• Moda – Do ateliê à grande grife, protegendo coleções, estampas e identidade da marca.
• Mídias Sociais – Criadores de conteúdo, influenciadores, canais de YouTube e marcas digitais.
• Saúde – Clínicas, consultórios e hospitais que precisam proteger sua marca e reputação.
• Comércio – Lojas de roupas, joias, alimentos, óticas, papelarias e mais.
• Beleza – Salões de beleza, estúdios de estética, tatuagem e bem-estar.
• Serviços – Contadores, imobiliárias, empresas de games, entretenimento e advocacia.
• Educação – Cursos, escolas, institutos e faculdades.

E quando o assunto é Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), atuo para que o seu negócio esteja seguro, em conformidade com a lei e preparado para evitar problemas jurídicos — desde a criação de Termos de Uso e Políticas de Privacidade até ações estratégicas em casos de incidentes.

Mais do que defender direitos, meu trabalho é blindar seu patrimônio intangível, aumentar o valor da sua marca e seus diversos ativos, e garantir que você possa crescer, se divulgar e agir com segurança.

EMPRESARIAL & SOCIETÁRIO – Estratégias Jurídicas para ter segurança

Toda empresa é feita de ideias, pessoas, investimentos e relações. O meu papel é garantir que esses elementos estejam alinhados, protegidos e prontos para sustentar o crescimento — evitando riscos que possam custar caro no futuro.

A ideia é auxiliar o cliente na sua visão de negócio para os próximos anos, fornecendo uma estrutura jurídica para apoiar o crescimento e as turbulências, e se surgir um conflito ou uma grande oportunidade de negócios, poder ajudar na solução.

A partir dos interesses do cliente, desenhamos juntos um projeto jurídico sob medida — que pode incluir:

• Estruturação societária desde a constituição, com contratos sociais claros, acordos de sócios bem definidos e proteção contra disputas.
• Planejamento trabalhista para reduzir riscos, evitar passivos ocultos e garantir conformidade com as leis.
• Blindagem contra responsabilidades civis, com análise de riscos regulatórios e soluções preventivas.
• Viabilidade de novos negócios, cuidando das exigências legais, custos e melhores instrumentos jurídicos.
• Estrutura jurídica completa para e-commerce, com termos de uso, políticas de privacidade, contratos e adequação à LGPD e ao direito autoral.
• Avaliação e valorização de bens intangíveis da empresa (marca, carteira de clientes, domínio na internet, know-how).
• Assessoria permanente para empresas que precisam de suporte jurídico estratégico no dia a dia.
• Apoio em processos de compra ou venda de quotas e empresas, garantindo segurança na negociação.

Também levo esse conhecimento para dentro da sua empresa com palestras in company, capacitando equipes para agir de forma alinhada à estratégia jurídica e empresarial.

O resultado sempre será uma empresa mais sólida, preparada para crescer, atrair investidores e se proteger contra ameaças.

REPUTAÇÃO & IMAGEM DE PESSOAS EXPOSTAS ÀS MÍDIAS SOCIAIS

A inexistência ou precariedade de proteção à reputação e a imagem, sem o prévio planejamento submete o profissional que está constantemente exposto à mídias sociais em riscos que podem destruir anos de trabalho. Não basta apenas criar conteúdos geniais, ou se apresentar para o público, faz-se necessário proteger sua marca, seja profissional (o próprio) ou a institucional (a empresa).

Investidores e clientes exigentes investigam reclamações e feedbacks negativos antes de fechar negócios ou vincular sua marca a figura do criador de conteúdo e, qualquer barulho mal interpretado, poderá levar a perda de valiosos contratos e negócios.

A proteção de sua imagem e sua reputação não podem ser improvisada ou negligenciada, nem ser entregue a quem não possua conhecimentos sólidos e saiba realmente o que fazer.

Os projetos e grandes ideias precisam de proteção desde a concepção.

Apenas um especialista em Propriedade Intelectual generalista oferece olhar holístico necessário para proteger o que você construiu.

Não espere uma crise para agir. Proteja seus principais ativos agora!

ALEXANDRE SICA oferece assessoria e consultoria ampla e multidisciplinar nas transações ou nos negócios que poderá expor a reputação e a imagem do profissional ou da empresa, dando suporte jurídico, governança e estrutural para a implementação de operações de mercado em todas as diferentes fases de qualquer projeto.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS & PRIVACIDADE

O cuidado com o uso de dados pessoais, aliado às evoluções e movimentos inovadores dos ambientes digitais, impõe a necessidade da preservação de um ambiente seguro e protegido em termos de políticas de proteção legal e privacidade dos dados.

ALEXANDRE SICA ADVOGADO presta serviços jurídicos de consultoria e assessoria para a adequação à Lei 13.709/18 (LGPD). Alguns serviços:

• Auxílio na Nomeação e no Treinamento de Encarregado
• Auxílio na Formação de Equipe para o Plano de Crise
• Assessoria na Participação da Equipe de Plano de Crise
• Avaliação inicial e Diagnóstico da Maturidade da Privacidade
• Assessoria no Mapeamento do Fluxo de dados e informações
• Assessoria na Governança do Programa de Privacidade e Proteção de Dados
• Readequação de Uso dos Dados Pessoais  de acordo com os Princípios da Lei
• Adequação dos Contratos de acordo com a LGPD
• Elaboração de Política de Privacidade
• Elaboração de Política de Uso (dados pessoais)
• Documentação sobre Manutenção e Controle do Processamento de Dados Pessoais
• Palestras e Treinamento dos Funcionários
• Código de Conduta de Uso dos Dados Pessoais – Funcionários e Internos
• Assessoria no Relatório de Impacto à Proteção de Dados
• Assessoria nos Processos Internos e Operações que gerem Privacidade de Dados Pessoais
• Assessoria no Plano de Mitigação de Riscos
• Consultoria e Assessoria em Respostas a Incidentes e Remediações

INOVAÇÃO & TECNOLOGIA

A Inovação e a Tecnologia exigem atenção ao tratamento jurídico e legal quanto a visão estratégica na condução das negociações e proteção dos ativos intangíveis.

Nossa atuação engloba:

• Elaboração e negociação de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquia, software, uso de imagem, licença de uso de conteúdo, termos de uso e de confidencialidade, co-branding, cooperação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento, entre inúmeros outros contratos que permeiam as relações envolvendo propriedade intelectual;
• Assessoria nos procedimentos de proteção, registros e acompanhamento de direitos autorais, marcas, desenhos industriais, software, entre outros ativos;
• Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas e civis de infrações a direitos de propriedade intelectual (colidência entre marcas, pirataria, plágio, concorrência desleal, dentre outros);
• Apoiamos nossos clientes em processos de inovação, criação e proteção de negócios disruptivos, prestando serviços na negociação, contratos e estabelecimentos de parcerias no processo de implementação das etapas do negócio.

FASHION LAW / DIREITO DA MODA & ACESSÓRIOS

O universo da moda e acessórios é muito complexo e cheio de vertentes. Mais do que cor e textura, passarela e vitrine, exposição e mídia, existe o mercado e a tecnologia que impõe a moderníssima estrutura de negócios com ampla repercussão ambiental, cultural e econômica.

Há um verdadeiro desafio de inventar diariamente a moda, cuja visão é um pé no agora e outro no futuro. As engrenagens da moda desafiam a busca da matéria-prima ideal, o design, a confecção, a manufatura, consultores, publicidade, estudo comportamental, relacionamento com o cliente, proteção contra a concorrência desleal e o plágio, sustentabilidade, enfim, uma gama de inter-relações segmentadas.

São diversos envolvidos, tais como, mas não se limitando: designer, estilista, modelista, coordenador de coleção, pilotista, costureira ou alfaiate, pessoal especializado de desenvolvimento de produto, marketing, profissional de mídias sociais, vendedor, advogado, engenheiro químico-têxtil, dentre outros.

A moda e acessórios é sempre genial em diversos aspectos, além de direcional e influente, registrando as atitudes de uma época.

Atualmente, não se permite mais que as marcas atuem no mercado sem a devida assessoria e consultoria de um advogado especializado (fashion lawyer), sob o risco de ameaça ou atingimento de sua reputação, desvalorização da marca, plágio e contrafação, perda de clientes e receitas.

O escritório ALEXANDRE SICA atua em todas as fases da linha de produção, contratos, defesas dos direitos do cliente, negociações, proposituras de medidas extrajudiciais e judiciais, registro/prorrogação de marcas, direitos autorais, desenho industrial, prova de anterioridade da criação, participação no projeto desde a concepção introduzindo a proteção jurídica, atuação contra a concorrência desleal, proteção do trade dress (conjunto-imagem do produto, serviço ou da loja).

Palestras e Orientações in company.